Acordo de cooperação
(Individually a "Party" and collectively the "Parties")
concerning the cooperation on DESCRIBE PURPOSE.
1. Background and purpose
1.1 A is DESCRIBE A'S COMPANY.
1.2 B is DESCRIBE B'S COMPANY.
1.3 The Parties have therefore agreed that DESCRIBE COOPERATION.
1.4 This is a voluntary collaboration between the Parties as individual companies and not a joint company, joint venture or other legal entity, and each Party shall continue to bear responsibility for each Party's own business and may not legally commit or bind the other Party without further agreement.
1.5 The Parties have therefore concluded the following Cooperation Agreement (the "Agreement").
2. Duties
2.1 The Parties must each be loyal to the other Party and seek a healthy cooperation.
2.2 A must: DESCRIBE OBLIGATIONS
2.3 B must: DESCRIBE OBLIGATIONS
3. Payment
3.1 In respect of the cooperation, the Parties have agreed that DESCRIBE ANY PAYMENT STRUCTURE.
3.2 Payments to be made E.G. EVERY MONTH ACCORDING TO INVOICE
3.3 All prices above are exclusive of VAT.
4. Term and Termination
4.1 The Agreement is concluded for an unlimited period, but the Parties may terminate the Agreement with X months' notice to the end of a month.
4.2 If one of the Parties is in material breach of this Agreement, the Agreement may be terminated immediately by the non-breaching Party.
5. Liability
5.1 Each Party shall be liable for any damage they may make or liability they might incur.
6. Insurance
6.1 The Parties are required to have taken out professional indemnity insurance with a recognized insurance firm.
6.2 A Party may demand to see documentation to that effect by the other Party.
7. Confidentiality
7.1 Commercial information which the Parties may obtain or possess concerning the other Party, shall be considered confidential and shall not be disclosed to third parties without the relevant Party's prior written consent. Breach of this clause triggers a penalty of XX €,£,$ per breach. Payment of penalty does not make the breach legal.
7.2 The above prohibitions shall not apply to information, i) which is publicly available, ii) as a Part comes into possession of good faith from a third party, iii) as a Party is required to disclose under the law.
8. Other provisions
8.1 The Parties act as independent entities and are not entitled to conclude agreements on the other Party's behalf, or otherwise to bind the other Party.
8.2 The Parties are not entitled to transfer rights or obligations under this Agreement to others.
8.3 Changes or additions to this Agreement requires consensus among the Parties, and changes or addition attached this Agreement as a supplement, and this supplement is signed by both Parties.
8.4 Each Party will bear its own costs in connection with the conclusion of this Agreement.
8.5 The Agreement is subject to the law of COUNTRY.
8.6 Any dispute arising out of or in connection with this Agreement shall be settled by the court of CITY.
Signatures
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O que é um acordo de cooperação?
Um acordo de cooperação é um contrato entre duas partes que entram em um relacionamento de trabalho. Como resultado, um acordo de parceria e cooperação frequentemente andam de mãos dadas. O acordo de cooperação delineia as intenções, objetivos e condições da futura parceria de trabalho.
Um acordo de cooperação pode assumir várias formas dependendo das entidades envolvidas. Seja um contrato entre dois indivíduos ou um acordo entre duas empresas, a essência permanece a mesma - estabelecer um quadro colaborativo para alcançar objetivos compartilhados.
É importante observar que um acordo de cooperação, em princípio, pode diferir quanto ao comprometimento das partes com ele. Mesmo que um acordo de cooperação seja considerado preliminar, você ainda pode desejar incluir cláusulas de quebra ou término.
Você pode ter visto um acordo de cooperação chamado Memorando de Entendimento (MoU). No entanto, existem diferenças sutis entre os dois tipos de documentos.
Os elementos centrais tanto de um acordo de cooperação quanto de um MoU incluem oferta e aceitação. No entanto, um MoU introduz intenção e consideração.
A distinção fundamental está na exigibilidade em um tribunal de justiça. Um acordo pode ser legalmente vinculativo, enquanto um Memorando de Entendimento não pode ser diretamente aplicado. Enquanto um acordo é inerentemente vinculativo por natureza, um MoU torna-se vinculativo quando assinado em troca de consideração monetária.
Tipos de acordos de cooperação
Acordos de cooperação estabelecem os termos, condições e objetivos para metas e benefícios compartilhados. Aqui estão alguns dos tipos mais comuns:
- Acordos de marketing conjunto permitem que entidades combinem recursos, esforços e orçamentos de marketing, maximizando a exposição através de campanhas publicitárias, promoções co-branded e materiais de marketing compartilhados.
- Acordos de P&D promovem a inovação através de projetos de pesquisa conjunta, transferência de tecnologia e troca de propriedade intelectual.
- Acordos de distribuição e fornecimento facilitam a distribuição de produtos através dos canais de outra parte. Eles melhoram o alcance do mercado, simplificam a logística e definem termos relacionados a preços, volume, entrega, exclusividade e suporte de marketing.
- Acordos de aliança estratégica aproveitam as forças complementares, compartilhando riscos, custos e expertise para obter uma vantagem competitiva. Eles podem ser joint ventures, parcerias ou consórcios, com o objetivo de acessar novos mercados ou melhorar eficiências operacionais.
- Acordos de franquia e licenciamento permitem benefícios mútuos através de taxas de licenciamento ou royalties. O licenciamento mantém a propriedade, enquanto a franquia envolve um franqueador concedendo a um franqueado o direito de operar sob uma marca estabelecida.
- Como funciona um acordo de cooperação?
- Acordos de cooperação são versáteis, permitindo que ambas as partes definam termos que atendam às suas necessidades de forma colaborativa.
Esse processo de negociação fortalece o contrato, delineando detalhes cruciais como o propósito, duração e condições de término da cooperação.
A comunicação clara desses aspectos-chave garante que ambas as partes cumpram seus compromissos, fomentando uma empresa bem-sucedida e mutuamente benéfica.
Por que usar um acordo de cooperação?
Quando dois lados querem entrar em uma cooperação, ter um acordo desde o início é benéfico para todos os envolvidos. Por quê? Ao estabelecer o que ambos os lados querem da cooperação (e como), há menos espaço ou chance para que a cooperação falhe.
Acordos de cooperação também podem ser usados para aumentar o sucesso de qualquer organização.
Ao delinear claramente o que é necessário de ambos os lados, cada parte sabe onde está desde o início.
Pode galvanizar e motivar ambos os lados muito melhor do que não ter um acordo legalmente vinculativo. Também pode ser usado com documentos como uma Carta de Intenção para cobrir exclusividade.
O que um acordo de cooperação deve incluir?
Acordos de cooperação são como impressões digitais - nenhum é exatamente igual. Se você está montando um acordo complexo, pode até ter vários acordos que se sobrepõem antes de criar um contrato formal.
Independentemente do conteúdo específico, certifique-se de que seus acordos sempre contenham o seguinte de uma perspectiva estrutural:
- O propósito da cooperação. Esboce a que o acordo se refere. Isso não deve ser muito detalhado, mas deve esclarecer o que a cooperação envolve.
- Detalhes de todas as partes. Quem são as partes envolvidas e qual é a linha de negócios delas? Isso pode ser essencialmente uma versão resumida de seu "Sobre Nós" do seu site.
- Detalhes da cooperação. Aqui você adiciona mais informações sobre a colaboração proposta.
- Deveres de todas as partes. Detalhe as responsabilidades específicas de cada parte dentro da cooperação proposta. Liste essas e seja o mais detalhado possível para remover qualquer ambiguidade. Lembre-se, esses detalhes podem ser importados para um contrato formal, então corrija-os agora.
- Estrutura de pagamento. Acordos financeiros cobrem financiamento, compartilhamento de custos e responsabilidades financeiras. Esta seção deve incluir contribuições monetárias, procedimentos de reembolso e alocação de orçamento, se aplicável.
- Prazo e término. Isso pode se referir a um processo de término acordado ou período de aviso para o próprio acordo final, ou poderia definir um prazo específico para sua cooperação. Alternativamente, você também pode estabelecer detalhes nos quais o acordo se torna nulo, por exemplo, se um contrato não for finalizado em um tempo específico.
- Cláusula de confidencialidade. Esboce qualquer coisa que deva ser mantida confidencial como parte do acordo. É uma boa ideia ter um acordo de não divulgação (NDA) caso sua cooperação envolva partes recebendo e usando dados sensíveis um do outro.
- Resolução de disputas: A resolução de disputas estabelece procedimentos para resolver conflitos que possam surgir. Pode incluir negociação, mediação ou arbitragem para resolver disputas de forma eficiente. Ao fornecer um mapa claro para a resolução de disputas, as partes podem evitar conflitos potenciais, preservando a longevidade da cooperação.
- Jurisdição. Esclareça em qual local seu acordo será regido.
Quando você deve usar um acordo de cooperação?
Crie um acordo de cooperação quando puder finalizar uma transação ou redigir um contrato formal.
Você pode querer usar este documento junto com um acordo de não divulgação, dependendo da natureza do seu acordo de cooperação e do negócio que está tentando fazer. Dessa forma, se o negócio não levar as partes a assinar um contrato formal por qualquer motivo, os dados sensíveis de ambas as partes estarão protegidos contra vazamentos para o domínio público.
Use nosso modelo gratuito de acordo de cooperação sempre que tiver a base para um acordo em vigor e quiser mostrar que está levando a sério fazer um negócio. Dependendo de como as negociações avançam, você pode nem precisar usá-lo e pode ir direto para a escolha de um de nossos modelos de contrato formal em vez disso.
No entanto, seu acordo de cooperação pode ser útil, pois fornece algo por escrito e um compromisso de ambas as partes de que você está pelo menos continuando a explorar a base de um acordo comercial.
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